A mastopexia, conhecida como lifting de mamas, é uma cirurgia que visa corrigir a flacidez e a ptose (queda) das mamas, reposicionando-as e, quando necessário, associando a colocação de próteses de silicone para restaurar o volume perdido.
Para muitas mulheres que passaram por uma cirurgia bariátrica ou tiveram uma perda de peso significativa, essa cirurgia não é apenas uma questão estética, mas uma necessidade para recuperar a qualidade de vida e a saúde.
O Plano de Saúde Deve Cobrir Mastopexia?
De acordo com a legislação brasileira e decisões judiciais, os planos de saúde são obrigados a cobrir procedimentos considerados necessários para a saúde do paciente.
Quando a mastopexia é indicada para corrigir problemas decorrentes de uma grande perda de peso, como após uma cirurgia bariátrica, ela é classificada como uma cirurgia reparadora, e não meramente estética.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar o Tema 1.069 dos recursos repetitivos, fixou a tese de que é obrigatória a cobertura de cirurgias plásticas reparadoras decorrentes de tratamento de obesidade mórbida.
Essa decisão reforça que, quando há indicação médica e a cirurgia visa tratar problemas de saúde decorrentes da perda de peso, a operadora do plano de saúde deve custear o procedimento.
Por que Quem Fez Cirurgia Bariátrica Precisa Da Mastopexia?
A mastopexia é uma cirurgia reparadora frequentemente necessária para pacientes que passaram por uma cirurgia bariátrica ou perderam muito peso por outros métodos.
O emagrecimento extremo e rápido resulta em flacidez acentuada da pele, inclusive nas mamas, causando diversos problemas físicos e emocionais.
Diferente de uma cirurgia puramente estética, que tem como objetivo melhorar a aparência sem uma necessidade médica concreta, a mastopexia pós-bariátrica visa corrigir deformidades estruturais que afetam a qualidade de vida e a saúde do paciente.
1. O Que Acontece Com o Corpo Após a Cirurgia Bariátrica?
A cirurgia bariátrica promove uma perda de peso drástica e acelerada, geralmente superior a 40% do peso corporal total em poucos meses. Esse emagrecimento provoca:
✅ Perda da elasticidade da pele: A pele, que ficou excessivamente esticada durante anos devido à obesidade, não consegue se retrair adequadamente.
✅ Flacidez severa: O volume das mamas diminui drasticamente, deixando um excesso de pele que pode causar ptose mamária grave (queda extrema dos seios).
✅ Desconforto físico: Mamas extremamente flácidas podem causar dor nas costas, assaduras e até infecções devido ao acúmulo de umidade e atrito constante da pele dobrada.
✅ Impacto psicológico: Além das questões físicas, muitas mulheres enfrentam baixa autoestima, depressão e insegurança por conta da aparência das mamas.
2. Por Que a Mastopexia Pós-Bariátrica Não É Uma Cirurgia Estética?
A mastopexia, quando indicada após uma cirurgia bariátrica, não é apenas um procedimento estético, pois visa tratar problemas funcionais e físicos resultantes da grande perda de peso.
Os principais motivos incluem:
💢 Dor e desconforto físico: O peso e o deslocamento da pele caída podem causar dores intensas nas costas e ombros.
💢 Lesões cutâneas e dermatites: O excesso de pele pode gerar atrito constante, resultando em assaduras, inflamações e infecções recorrentes na região das mamas.
💢 Dificuldade para atividades diárias: A mobilidade pode ser prejudicada, e o uso de sutiãs pode se tornar desconfortável devido ao excesso de pele.
💢 Saúde mental: Estudos mostram que a insatisfação com o corpo pós-bariátrica pode afetar a autoestima e até desencadear depressão, dificultando a adaptação ao novo peso.
Por todos esses motivos, a mastopexia pós-bariátrica é considerada uma cirurgia reparadora e não apenas estética.
Médicos especialistas e a própria jurisprudência reconhecem que esses pacientes têm direito à cobertura pelo plano de saúde, desde que haja a devida indicação médica.
Se o plano de saúde recusar a cobertura, é possível recorrer à justiça, pois há decisões favoráveis ao paciente em diversos tribunais, garantindo esse direito como um tratamento necessário e não apenas uma questão de estética.
O Que Fazer em Caso de Negativa do Plano de Saúde
Se o plano de saúde negar a cobertura da mastopexia indicada por razões médicas após uma grande perda de peso, é recomendável:
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Solicitar a negativa por escrito: Peça ao plano de saúde que forneça uma justificativa formal para a recusa.
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Obter um relatório médico detalhado: O médico assistente deve elaborar um laudo explicando a necessidade do procedimento para a saúde do paciente.
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Consultar um advogado especializado: Um profissional com experiência em direito à saúde pode orientar sobre os passos legais a serem seguidos.
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Ingressar com uma ação judicial: Com base nas jurisprudências favoráveis, é possível obter uma liminar que obrigue o plano de saúde a cobrir o procedimento.
Perguntas Frequentes
1. A mastopexia é sempre coberta pelo plano de saúde?
A cobertura da mastopexia pelo plano de saúde depende da indicação médica.
Se for comprovado que a cirurgia é necessária para corrigir problemas de saúde decorrentes de uma grande perda de peso, ela é considerada reparadora e deve ser coberta.
2. E se o plano de saúde alegar que a cirurgia é estética?
É comum que planos de saúde neguem a cobertura alegando caráter estético. No entanto, se houver indicação médica de que a cirurgia é necessária para tratar problemas de saúde, essa negativa deve ser contestada judicialmente.
3. Quais documentos são necessários para entrar com uma ação judicial?
É importante reunir:
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Cópia do contrato do plano de saúde;
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Negativa por escrito do plano de saúde;
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Relatório médico detalhando a necessidade da cirurgia;
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Exames e laudos que comprovem a condição de saúde.
Conclusão:
Neste artigo, conseguimos compreender que o Plano de saúde deve cobrir a mastopexia no caso de pacientes que alcançaram uma grande perda de peso, e possuem motivos que vão além da estética.
A mastopexia, quando indicada por razões médicas após uma perda de peso significativa, é um direito do paciente e deve ser coberta pelo plano de saúde.
Caso haja negativa, buscar orientação jurídica é o caminho para garantir esse direito e assegurar a saúde e bem-estar.
