Plano de Saúde Cobre Blefaroplastia? (Pós-Bariátrica) Entenda!

Plano de Saúde Cobre Blefaroplastia. Imagem ilustrativa. Cirurgia.

A cirurgia bariátrica é um passo significativo na jornada de muitos que buscam combater a obesidade e melhorar sua saúde geral.

No entanto, após a perda substancial de peso, é comum o surgimento de excesso de pele em várias partes do corpo, incluindo as pálpebras.

Nesses casos, a blefaroplastia – cirurgia que corrige a flacidez das pálpebras – pode ser necessária não apenas por razões estéticas, mas principalmente para melhorar a saúde e a qualidade de vida do paciente.

Quando a Blefaroplastia é Considerada Necessária?

Após uma perda de peso significativa, como ocorre após a cirurgia bariátrica, o excesso de pele nas pálpebras pode levar a problemas como:

  • Obstrução do campo visual: A pele excedente pode cobrir parte dos olhos, dificultando a visão.

  • Irritações cutâneas: O atrito constante da pele pode causar dermatites e infecções.

  • Desconforto físico: Sensação de peso nas pálpebras superiores, levando a cansaço ocular.

Nessas situações, a blefaroplastia é classificada como uma cirurgia reparadora, visando restaurar funções prejudicadas e melhorar a saúde do paciente.

Plano de Saúde Cobre Blefaroplastia?

De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os planos de saúde são obrigados a cobrir procedimentos cirúrgicos de caráter reparador quando há indicação médica e comprometimento da saúde do paciente.

Isso inclui a blefaroplastia em casos onde há comprometimento funcional, como obstrução do campo visual.

Jurisprudência Favorável

Diversas decisões judiciais têm reforçado o direito dos pacientes à cobertura de cirurgias reparadoras pós-bariátricas. Por exemplo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar o Tema 1.069 dos recursos repetitivos, fixou teses sobre a obrigatoriedade de custeio, pelos planos de saúde, de operações plásticas após a realização da cirurgia bariátrica.

O Que Acontece com a Pele Após a Perda de Peso?

Após uma perda de peso drástica, o corpo não consegue retrair a pele no mesmo ritmo da redução da gordura corporal. Isso acontece porque:

  1. A pele perde elasticidade: Com o estiramento prolongado devido ao excesso de peso, as fibras de colágeno e elastina da pele são danificadas, impedindo sua retração após a perda de gordura.

  2. O envelhecimento natural acelera a flacidez: A cirurgia bariátrica geralmente ocorre em adultos que já passaram por um processo de envelhecimento cutâneo, tornando a pele ainda menos elástica.

  3. A perda de gordura facial é acentuada: A região ao redor dos olhos pode perder volume rapidamente, deixando um excesso de pele nas pálpebras superiores e inferiores.

  4. A gravidade agrava a condição: Com menos gordura para sustentar os tecidos, a pele flácida tende a “cair”, formando dobras que podem obstruir parcialmente a visão e causar desconforto.

Quando a Blefaroplastia é Necessária por Motivos Médicos?

Embora a blefaroplastia seja frequentemente associada a um procedimento estético, no caso de pacientes pós-bariátricos, ela pode ser considerada essencial para a saúde e qualidade de vida quando:

  • Há obstrução do campo visual: O excesso de pele pode cobrir parte dos olhos, prejudicando a visão periférica e dificultando atividades cotidianas como dirigir, ler e trabalhar.

  • O paciente desenvolve dermatocalaze: Essa condição ocorre quando a pele da pálpebra superior forma uma dobra excessiva, pesando sobre os olhos e causando fadiga ocular e dor de cabeça.

  • O excesso de pele provoca infecções e irritações: A umidade e o atrito constante entre as dobras da pele podem levar a dermatites, assaduras e infecções recorrentes.

  • O peso das pálpebras causa desconforto físico: Muitas pessoas relatam sensação de “peso” nas pálpebras, dificultando a abertura completa dos olhos e resultando em cansaço constante.

O Que Fazer em Caso de Negativa do Plano de Saúde?

Se o plano de saúde negar a cobertura da blefaroplastia necessária após a cirurgia bariátrica:

  1. Obtenha um relatório médico detalhado: Solicite ao seu médico um laudo que descreva a necessidade do procedimento para a sua saúde.

  2. Solicite a negativa por escrito: Peça ao plano de saúde que formalize a recusa, especificando os motivos.

  3. Procure orientação jurídica: Um advogado especializado em direito à saúde pode avaliar o seu caso e orientá-lo sobre as medidas legais cabíveis.

  4. Ingressar com uma ação judicial: Com base nas jurisprudências favoráveis, é possível obter uma liminar que obrigue o plano de saúde a cobrir o procedimento necessário.

Perguntas Frequentes:

1. A blefaroplastia após a bariátrica é considerada estética?

Não necessariamente. Quando há indicação médica para corrigir problemas funcionais decorrentes do excesso de pele, como obstrução do campo visual, a cirurgia é considerada reparadora.

2. Todos os planos de saúde são obrigados a cobrir a blefaroplastia reparadora?

Sim, desde que haja indicação médica e comprometimento da saúde do paciente, os planos de saúde devem fornecer a cobertura.

3. O que fazer se o plano de saúde negar a cobertura alegando que o procedimento é estético?

É recomendável buscar orientação jurídica, pois há precedentes judiciais que reconhecem a obrigatoriedade da cobertura nesses casos.

Conclusão:

A blefaroplastia após a cirurgia bariátrica, quando indicada por razões médicas, é um direito assegurado aos pacientes.

Caso o plano de saúde negue a cobertura, é fundamental buscar orientação jurídica para garantir o acesso ao tratamento necessário, respaldado pela legislação vigente e por decisões judiciais favoráveis.

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