A ninfoplastia, também conhecida como labioplastia, é um procedimento cirúrgico voltado para a redução dos pequenos lábios vaginais.
Embora muitas pessoas associem essa cirurgia a fins estéticos, para pacientes que passaram por uma cirurgia bariátrica ou sofreram uma perda de peso significativa, a ninfoplastia pode ser essencial para a saúde e qualidade de vida.
Mas afinal, o plano de saúde cobre ninfoplastia? Vamos esclarecer essa questão com base na legislação e jurisprudência brasileiras.
Quando a Ninfoplastia é Necessária?
Pacientes que passaram por cirurgia bariátrica frequentemente enfrentam excesso de pele em diversas regiões do corpo, inclusive na região genital. Isso pode causar:
- Assaduras e irritações constantes devido ao atrito excessivo da pele;
- Dor e desconforto durante atividades físicas como caminhada e ciclismo;
- Dificuldade para manter a higiene da região genital, levando a infecções frequentes;
- Impactos psicológicos como baixa autoestima e dificuldades na vida sexual.
Nesses casos, a ninfoplastia vai além da questão estética e se torna um procedimento de necessidade médica.
O Plano de Saúde é Obrigado a Cobrir a Ninfoplastia?
Os planos de saúde são obrigados a cobrir procedimentos quando estes possuem caráter reparador.
O artigo 35-F da Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98) determina que os convênios devem cobrir todos os tratamentos listados no rol de procedimentos obrigatórios da ANS, mas também aqueles necessários para garantir a saúde do paciente.
A ninfoplastia não consta expressamente no rol da ANS, mas a jurisprudência tem reconhecido a necessidade de sua cobertura em casos onde há indicação médica para tratar problemas funcionais e de saúde.
O Que Fazer Se o Convênio Negar a Cirurgia?
Se o plano de saúde negar a cobertura da ninfoplastia, o paciente deve seguir os seguintes passos:
- Solicitar um laudo médico detalhado informando a necessidade do procedimento para a saúde;
- Registrar um pedido formal de autorização junto ao plano de saúde;
- Caso haja negativa, pedir a justificativa por escrito e entrar com uma reclamação na ANS;
- Se a negativa persistir, buscar um advogado especializado e ingressar com uma ação judicial para garantir seu direito.
A justiça tem sido favorável aos pacientes quando a necessidade do procedimento é bem fundamentada.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. O plano de saúde cobre ninfoplastia para qualquer caso?
Não. A cobertura ocorre apenas quando há indicação médica que comprove que a cirurgia é necessária para tratar problemas de saúde e funcionalidade.
2. Existe jurisprudência favorável para casos de ninfoplastia pós-bariátrica?
Sim, diversos tribunais têm decidido a favor dos pacientes, especialmente quando há complicações médicas decorrentes do excesso de pele após grande perda de peso.
3. Quanto tempo demora uma ação judicial contra o plano de saúde?
O tempo varia, mas muitas decisões favoráveis são concedidas em liminares, garantindo o procedimento em poucos meses.
Conclusão:
A ninfoplastia para pacientes que passaram por uma grande perda de peso é um procedimento necessário para melhorar a qualidade de vida e a saúde.
Se o plano de saúde negar a cobertura, o paciente tem direitos garantidos por lei e pode recorrer à justiça para obter a autorização.
O importante é buscar apoio médico e jurídico para garantir um tratamento adequado e digno.
